Gabriela Alves Melo Ferreira

Perfil Verificado

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A pesquisa analisa a Redução de Danos no contexto das drogas como política de saúde pública e sua possível transposição à política criminal, em alternativa ao modelo repressivo-punitivo. Examina medidas que mitigam prejuízos sem exigir abstinência, apesar de resistências sociais. Defende a Redução de Danos como estratégia válida para enfrentar a questão das drogas e promover direitos humanos no Brasil.

A pesquisa examina como Ministros do STF utilizam os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade em casos de colisão de direitos fundamentais. Sem propor um modelo ideal de ponderação, analisa a organicidade, racionalidade e coerência dos votos. Busca verificar se, em momentos de insegurança jurídica, a Corte aplica a ponderação de forma consistente ou apenas retórica, citando os princípios de modo simplista.